Proteger seus interesses com expertise e confiança.

Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas estratégicas que fortalecem a base de negócios das empresas nacionais e multinacionais. Com uma abordagem personalizada, oferecemos suporte jurídico tanto no contencioso quanto na consultoria, garantindo que nossos clientes operem com confiança em um cenário legal dinâmico e complexo.

Quero conhecer

Apresentação

Equipe multidisciplinar, com mais de 40 colaboradores.

0 anos

Experientes e Atualizados

Advogados com profundo conhecimento nas áreas corporativa, tributária, comércio internacional, cível, trabalhista, imobiliário e de compliance, sempre atualizados com as mudanças regulatórias.

Atuação Global

Suporte jurídico em jurisdições nacionais e internacionais, atendendo empresas líderes em seus setores.

Soluções Estratégicas

Abordagem proativa e personalizada para cada cliente, com foco em mitigação de riscos e maximização de oportunidades.

Trabalhamos para que o progresso continue e sua empresa prospere.

Honramos a sua confiança.

Nosso escritório foi construído sobre os pilares da confiança, excelência e inovação. Atendemos empresas que buscam não apenas um parceiro jurídico, mas um verdadeiro aliado estratégico para superar desafios e alcançar novas oportunidades. Nosso objetivo é garantir que cada cliente opere com a tranquilidade de saber que suas operações estão juridicamente protegidas e bem orientadas.

Daniel Marcelino

Sócio - Advogado

Temos orgulho de integrar a ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, uma das maiores redes de escritórios independentes da América Latina. Essa parceria estratégica nos permite oferecer aos nossos clientes um suporte jurídico abrangente em todos os estados brasileiros e em diversos países latinos. Assim, garantimos soluções ágeis e seguras para as particularidades de cada região.

Nossos diferenciais

Individualidade do Cliente

Cada cliente tem necessidades únicas, e oferecemos estratégias jurídicas personalizadas, alinhadas aos seus objetivos de negócio.

Reconhecimento Profisisonal

Atuamos com padrões globais de qualidade, sendo reconhecidos por rankings e publicações especializadas.

Equipe Multidisciplinar

Advogados experientes e especializados, com forte background acadêmico e prático, colaborando de forma integrada para oferecer as melhores soluções.

Proximidade

Nossos especialistas possuem um conhecimento aprofundado sobre os negócios de nossos clientes e estão geralmente envolvidos em decisões estratégicas, de acordo com os objetivos e aspectos legais.

Conheça nossa equipe de profissionais.

DANIEL MARCELINO

Sócio – OAB/SP 149.354

SIMONE B. BERBEL DE SOUZA MARCELINO

Sócia – OAB/SP 145.527

FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO

Advogado Tributarista / Coordenador – OAB/SP 314.607

NATÁLIA GONÇALVES GARCIA

Advogada Cível / Coordenadora – OAB/SP 426.204

NILTON CARLOS T. DE LIMA JÚNIOR

Advogado Trabalhista / Coordenador – OAB/SP 376.214

ANA CAROLINA SZAKMARY ALTRICHTER

Estagiária

ANGELO BERTINI

Advogado Tributarista – OAB/SP 495.783

BRUNA BONARDO DE LIMA

Estagiária

ENRICO TABAI GORGA

Advogado Tributarista – OAB/SP 527.831

GABRIELE MUNIZ DA SILVA

Advogada Cível – OAB 509.517

GUILHERME RIBEIRO WOHNRATH

Advogado Cível – OAB/SP 490.443

HELOISA BORELLA ZAMBOIM

Advogada Trabalhista – OAB/SP 508.450

JANAYNA DA CUNHA TIMOCHENCO

Administrativo

JESSICA VEIGA FELIX

Advogada Tributarista – OAB/SP 426.439

KELLY CRISTINA LOPES

Secretária

LUCIANI VIEIRA DE LIMA

Administrativo

MARINA GUATELLI GUIMARÃES DE LIMA

Advogada Cível – OAB/SP 248.258

MATEUS ARABE BRANDOLEZ

Advogado Tributarista – OAB/SP 545.941

RAFAEL DE OLIVEIRA COTARELLE

Advogado Cível – OAB/SP 460.588

RAFAEL PRADO

Estagiário

SUZANA CALDAS LOPES DE FARIA

Advogada Tributarista – OAB/SP 448.818

VINICIUS ZULLIANI MARQUES MAURICIO

Advogado Cível – OAB/SP 375.414

WILLIAM CAMARGO

Motorista

DANIEL MARCELINO

Sócio – OAB/SP 149.354

SIMONE B. BERBEL DE SOUZA MARCELINO

Sócia – OAB/SP 145.527

LUCIANI VIEIRA DE LIMA

Administrativo

JANAYNA DA CUNHA TIMOCHENCO

Administrativo

KELLY CRISTINA LOPES

Secretária

WILLIAM CAMARGO

Motorista

FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO

Advogado Tributarista / Coordenador – OAB/SP 314.607

JESSICA VEIGA FELIX

Advogada Tributarista – OAB/SP 426.439

ANGELO BERTINI

Advogado Tributarista – OAB/SP 495.783

ENRICO TABAI GORGA

Advogado Tributarista – OAB/SP 527.831

SUZANA CALDAS LOPES DE FARIA

Advogada Tributarista – OAB/SP 448.818

MATEUS ARABE BRANDOLEZ

Advogado Tributarista – OAB/SP 545.941

BRUNA BONARDO DE LIMA

Estagiária

NILTON CARLOS T. DE LIMA JÚNIOR

Advogado Trabalhista / Coordenador – OAB/SP 376.214

HELOISA BORELLA ZAMBOIM

Advogada Trabalhista – OAB/SP 508.450

ANA CAROLINA SZAKMARY ALTRICHTER

Estagiária

NATÁLIA GONÇALVES GARCIA

Advogada Cível / Coordenadora – OAB/SP 426.204

GABRIELE MUNIZ DA SILVA

Advogada Cível – OAB 509.517

MARINA GUATELLI GUIMARÃES DE LIMA

Advogada Cível – OAB/SP 248.258

RAFAEL DE OLIVEIRA COTARELLE

Advogado Cível – OAB/SP 460.588

VINICIUS ZULLIANI MARQUES MAURICIO

Advogado Cível – OAB/SP 375.414

GUILHERME RIBEIRO WOHNRATH

Advogado Cível – OAB/SP 490.443

RAFAEL PRADO

Estagiário

As nossas áreas de atuação.

Nossa Atuação

Direito Administrativo

Abrange desde a gestão de processos licitatórios até a atuação em contenciosos administrativos e a elaboração de contratos envolvendo órgãos públicos e empresas.

Direito Aduaneiro

Operações de comércio exterior, abrangendo a entrada e saída de mercadorias, serviços e capitais. Envolve a assessoria jurídica para garantir o cumprimento das legislações internacionais e nacionais.

Direito Ambiental

Assessoria em questões relacionadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Elaboração de defesas administrativas e judiciais, além de orientação e modelagem de projetos voltados à sustentabilidade.

Direito Civil

Prevenção de litígios, orientando os clientes no planejamento e execução de negócios comerciais para minimizar riscos. Quando os conflitos são inevitáveis, atuamos de forma contenciosa, representando nossos clientes em todas as instâncias judiciais.

Direito Comercial

Consultoria completa para empresas, desde a criação e estruturação inicial do negócio até a reestruturação de atividades para garantir maior agilidade e otimização tributária. Além disso, prestamos assessoria em processos de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, tanto para credores quanto para devedores.

Direito Tributário

Segurança jurídica tanto na apuração e no pagamento de impostos, taxas e contribuições quanto na defesa contra autuações indevidas. Atuamos na assessoria preventiva, no planejamento tributário estratégico e na condução de processos administrativos e judiciais, sempre com o objetivo de otimizar a carga tributária das empresas.

Direito do Trabalho

Assessoria completa na realização de auditorias trabalhistas, identificando riscos e propondo soluções para garantir o cumprimento das obrigações legais, tanto trabalhistas quanto previdenciárias. Atuamos de forma contenciosa, representando clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, além de acompanhar processos judiciais em todas as instâncias.

Direito Internacional

Oferecemos suporte completo em negociações internacionais. Prestamos consultoria sobre a viabilidade de empreendimentos no Brasil, auxiliamos na regularização de estrangeiros, elaboramos contratos de trabalho internacional e realizamos a Declaração de Saída Definitiva junto à Receita Federal.

Direito Societário

Elaboração de atos societários, como contratos sociais, estatutos, atas de reuniões e alterações contratuais, além de realizar os procedimentos administrativos para o registro em órgãos competentes. Prestamos assessoria em fusões, aquisições e reorganizações societárias, assim como na estruturação de operações de compra e venda de participações e transferência de ativos.

Fale conosco

Central de Atendimento

Traga sua empresa para nosso escritório e vamos juntos promover o crescimento de forma segura e sólida. Agende agora mesmo um atendimento com nossa equipe.

Atendimento

Unidade Campinas

Avenida Cambacica, 520 – Prédio 6. Bloco C, Conjunto 631. Parque Empresarial Campinas

Unidade São Paulo

Avenida Paulista, 2300
Andar Pilotis – Consolação 

Atenção
Golpe do Falso Advogado

Uma quadrilha está tentando aplicar golpes, se apresentando com meu nome ou como advogado do escritório. O golpista envia mensagem via WhatsApp com informações do processo judicial que estão no site do Tribunal da Justiça e passa a requerer dados pessoais, bancários ou pagamento de valores.

Trata-se do golpe “Falso Advogado”, já divulgado pelo Tribunal de Justiça, OAB, Polícia e mídia em geral.

ALERTAMOS para não responder e entrar em contato diretamente com o escritório através do nosso telefone fixo (19) 3733-9800 ou email kelly@marcelinoadvogados.com.br

Como atuamos em Direito Administrativo

Abrange desde a gestão de processos licitatórios até a atuação em contenciosos administrativos e a elaboração de contratos envolvendo órgãos públicos e empresas.

  • Assessoria e acompanhamento em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.

  • Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos, atuando em autuações das Fazendas Federais, Estaduais e Municipais, bem como de autuações do Ministério do Trabalho, Banco Central do Brasil, Inmetro, CETESB, além de diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

  • Elaboração e análise de contratos administrativos (Parceria Público Privada, contrato de concessão, etc.), pareceres e orientações para a definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública.

  • Atuação junto aos diversos órgãos públicos do País, contando com profissionais com grande experiência nos procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Como atuamos em Direito Aduaneiro

Nosso escritório figura entre os poucos especialistas brasileiros nesta área. Focamos nossa prática na assessoria às relações de pré-importação e importação de mercadorias e serviços, garantindo a sua adequação à legislação internacional e nacional que regula a entrada e saída de mercadoria, serviço e capitais do país.

  • Planejamento junto a empresas que atuam no comércio internacional
  • Definição do mais adequado “regime aduaneiro” para cada operação
  • Encaminhamento de operação internacional com segurança e menor custo tributário.
  • Análise de questões ligadas ao “valor aduaneiro”, tributação federal e estadual, isenções, “ex tarifário”, benefícios internacionais de redução de tributos, etc.
  • Análise e prevenção de riscos
  • Discussão preventiva contra os órgãos fiscais, ou ainda, na área contenciosa administrativa ou judicial.
  • Busca da melhor aplicação do direito internacional e nacional quanto ao desembaraço aduaneiro.
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Como atuamos em Direito Ambiental

Assessoria em questões relacionadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Elaboração de defesas administrativas e judiciais, além de orientação e modelagem de projetos voltados à sustentabilidade.

  • Assistência na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais, bem como de inquéritos civis e policiais no âmbito das relações empresa-meio ambiente.

  • Consultoria em legislação ambiental e assessoria na implantação de sistemas de gestão ambiental e de gerenciamento de áreas contaminadas.

  • Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.
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Como atuamos no
Direito Civil

Prevenção de litígios, orientando os clientes no planejamento e execução de negócios comerciais para minimizar riscos. Quando os conflitos são inevitáveis, atuamos de forma contenciosa, representando nossos clientes em todas as instâncias judiciais.

  • Representação dos interesses dos nossos clientes prioritariamente de forma preventiva, orientando-os no planejamento e na execução dos negócios comerciais, para minimizar riscos de litígios.

  • Quando os litígios são inevitáveis, realizamos todo o trabalho no campo “contencioso”, ou seja, nos processos judiciais, em que nossos especialistas atuam desde a primeira instância até os tribunais superiores, e ainda, quando necessário, nos Juízos Arbitrais brasileiros.
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Como atuamos no Direito Comercial

  • Planejamento, criação e estruturação global do negócio empresarial, possibilitando à nova empresa a melhor utilização dos regimes jurídicos previstos na legislação.

  • Reestruturação das atividades comerciais segundo a dinâmica moderna do Direito, buscando a agilidade e desoneração tributária da sociedade empresarial.

  • Assessoria na elaboração de contratos diversos e na orientação sobre normas e regras legais a serem observadas nas transações empresariais em geral, sempre no intuito de proteção aos interesses do cliente e na busca do melhor desfecho da transação comercial, com a maior segurança jurídica possível.

  • Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, de representações comerciais, franquia, prestação de serviços e questões relativas ao uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia.

  • Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais.

  • Assessoria em procedimentos de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira.
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Como atuamos em Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação de tributos e a relação entre o Fisco e os contribuintes, oferecendo segurança jurídica tanto na apuração e no pagamento de impostos, taxas e contribuições quanto na defesa contra autuações indevidas.

Nosso escritório atua de forma ampla na área tributária, oferecendo serviços de planejamento tributário preventivo, com análises estratégicas que buscam estruturar operações empresariais de forma eficiente e dentro da legalidade, visando a redução de custos fiscais. Prestamos consultoria tributária contínua, orientando empresas nas suas rotinas fiscais, interpretação de normas, regimes especiais e obrigações acessórias. Atuamos na defesa em processos administrativos e judiciais, incluindo impugnações de autos de infração, recursos fiscais e ações judiciais, como mandados de segurança, ações anulatórias de débito fiscal e defesas em execuções fiscais. Oferecemos também due diligence tributária em operações de fusão, aquisição e reorganizações societárias, identificando riscos e contingências. Além disso, auxiliamos na revisão de créditos tributários, recuperação de tributos pagos indevidamente e na implementação de regimes especiais de tributação, sempre com foco na segurança jurídica e na otimização fiscal dos negócios.

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Como atuamos no Direito do Trabalho

Atuamos de forma contenciosa, representando clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, além de acompanhar processos judiciais em todas as instâncias.

  • Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais riscos de processos e contingências e apontando as necessárias adaptações para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.

  • Atuação no plano contencioso no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT) e ao Ministério Público do Trabalho.

  • Atuação no plano contencioso no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, fazendo acompanhamento direto através de nossos escritórios aliados em Brasília.
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Como atuamos em Direito Internacional

  • Acompanhamento de negociações internacionais de interesses dos nossos clientes, atuando perante as autoridades brasileiras (Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

  • Consultoria e realização de pareceres sobre a viabilidade de implantação de empreendimento empresarial no país.

  • Regularização de situação de estrangeiros, auxiliando as empresas na obtenção de vistos e documentos para os funcionários estrangeiros.

  • Elaboração de contratos de trabalho internacional, com transferência de tecnologia.

  • Elaboração de Declaração de Saída Definitiva, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Como atuamos no Direito Societário

Elaboração de Atos Societários, tais como, Contrato e Estatuto Social, Ata de Reunião de Sócios e de Assembléia de Acionistas, Alterações do Contrato ou Estatuto Social.

  • Elaboração de todos os procedimentos administrativos necessários ao arquivamento dos atos nos respectivos órgãos de Registro de Empresas (Junta Comercial, Cartório de Títulos e Documentos e etc.).

  • Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos.

  • Elaboração de contratos de alianças e joint-ventures e suporte a grupos empresariais nacionais e internacionais no planejamento e realização de investimentos no País.

  • Assessoria para Administradores e Gestores nas atividades de rotina das Empresas, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas e de sócios e organização dos livros e documentos societários.
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